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Marca

A marca é um sinal usado para identificar os produtos ou serviços de um profissional ou de uma empresa. É sobre a marca que o profissional ou empresa constrói sua imagem e reputação. Por conta dessa importância a marca precisa ser devidamente protegida. E a forma mais eficaz de proteção é o registro junto ao INPI.

E diferentemente do que muitos pensam, o registro de marca não é um privilégio acessível apenas a grandes empresas. Na verdade, os custos para registro de marca costumam ser menores que os custos contábeis de uma empresa.

Por isso, não perca tempo! Registre sua marca e proteja o maior patrimônio de sua empresa.

O registro de marca é eficaz, acessível e necessário.

Perguntas Frequentes

O que é marca?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviço.

O que é registrável como marca?

São registráveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca pode ser para produto ou serviço para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim.

O que não é registrável como marca?

Os sinais irregistráveis estão relacionados no artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial. A Lei marcária brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos. Também não são registradas como marca sinal de caráter genérico, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir; reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, e marca alheia registrada; letra, algarismo e data, isoladamente; e, expressão de propaganda.

Quais são os direitos e deveres do titular de uma marca?

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O registro de marca vigorará pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão do registro, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.

Volitiva
A Volitiva está preparada para cuidar de todos os procedimentos para o registro de sua criação. Não perca tempo! Entre em contato agora mesmo. Teremos prazer em atendê-lo.

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A  Volitiva  informa  que  estará  fechada  entre  os  dias

06  e  14  de  dezembro  de  2018,  e  que  reabrirá  no  dia  17  de  dezembro  de  2018.

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