Direitos Autorais
Os direitos autorais abrangem as mais variadas áreas da criação intelectual e expressão artística do homem, como literatura, poesia, música, teatro, escultura, pintura, desenho, arquitetura, fotografia, etc..
A proteção aos direitos de autor é obtida automaticamente, independentemente de qualquer registro ou formalidade. Contudo, o registro junto aos órgãos oficiais mesmo não sendo obrigatório é recomendável, pois assegura uma maior efetividade na proteção de sua obra, vez que serve como prova de autoria.
Além disso, com o registro do direito autoral de uma obra é possível proceder seu licenciamento e cessão, onde o detentor dos direitos sobre a obra outorga a terceiros autorização para que estes publiquem ou reproduzam a obra.
- É extremamente necessário que o profissional da informação preocupe-se com a proteção intelectual, visando ao desenvolvimento da sociedade, fundamentado no conhecimento.